Direito de Família e Sucessões

O Escritório atua na área de Direito de Família prestando consultoria e assessoria jurídica aos clientes, entendendo que as relações familiares devem ser tratadas de forma diferenciada pelo advogado, uma vez as partes envolvidas necessitam de amparo para romper vínculos, criar vínculos, dividir patrimônio, cumprir obrigações, quando existe sentimentos envolvidos entre as partes.

No Direito de Família, as partes são conhecidas, por isso buscamos proteger os interesses dos clientes da melhor forma possível a fim de minimizar possíveis prejuízos, atuando tanto na forma consensual como litigiosa.

Serviços prestados pelo escritório:

Judicial

  • Divórcio
  • Ações Relativas à União Estável
  • Pensão Alimentícia
  • Exoneração de Pensão Alimentícia
  • Guarda de Menores
  • Regulamentação de Visitas
  • Inventários
  • Interdições e Curatelas
  • Investigação de Paternidade

Extrajudiciais

  • Acompanhamento e Realização de Testamentos.
  • Pacto Antenupcial.
  • Escritura e Contratos de União Estável.
  • Reconhecimento de Paternidade.
  • Divórcios em Tabelionato.
  • Inventário e Partilha em Tabelionato.

O Direito de família é importante para todas pessoas, se modifica com o passar do tempo para se adequar as novas necessidades da sociedade. Hoje temos contrato de namoro, contrato de união estável, o regime com separação total de bens está sendo utilizado com maior frequência (antigamente os regimes adotados pelos casais era o da comunhão universal de bens, hoje ainda utilizamos muito o regime parcial de bens e no futuro poderá ser o regime de separação total de bens eleito pela maioria das pessoas).

As relações familiares devem ser tratadas com maiores cuidados pelas partes, pois geram deveres e obrigações entre os envolvidos.

Por exemplo, muitos casais hoje em dia acabam não formalizando sua união através do “casamento”, mas o casal que viva em união estável sem contrato ou escritura pública será considerado como optante pelo regime parcial de bens. Na hipótese de dissolução da união, todo o patrimônio adquirido pelo casal durante a união será partilhado pela metade entre os dois.

Para configurar a união estável, é necessário que as partes tenham convivência pública, duradoura, intenção de constituir família, vivendo ou não sob o mesmo teto.

Assim, não adianta ter feito o contrato de namoro se a relação do casal passou a ter status de união estável.

No divórcio de pessoas que tenham filhos menores, o casal pode optar pela guarda compartilhada dos filhos, antigamente um dos pais ficava com a guarda dos filhos e outro convivia em dias preestabelecidos.

A sociedade se modifica e o direito de família acompanha.

Estamos à disposição através do telefone (51) 3069-9515, WhatsApp (51) 98269-6800 ou e-mail: contato@stefanieoliveira.adv.br

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